Breve Histórico – Sinasefe Mossoró

Você sabia que AS GREVES DO SINASEFE TROUXERAM INÚMERAS CONQUISTAS PARA A CATEGORIA?

Confira o histórico dos últimos movimentos paredistas dos trabalhadores da Educação Federal e do SINASEFE

107 dias de greve em 1991. Apesar de fortes ameaças e ataques ao serviço público e aos servidores por parte do governo, conquistamos reajuste salarial de 20%.

31 dias de greve em 1993. Conquistamos reajuste salarial de 85%.
50 dias de greve em 1994. Conquistamos a legitimação do direito de greve no serviço público pelo STJ.

23 dias de greve em 1995. Impedimos a possibilidade de privatização das IFES.
56 dias de greve em 1996. Conquistamos a legitimação do direito de greve no serviço público pelo STF.
104 dias de greve em 1998. Conquistamos reajuste salarial de 28,86% (reconhecido pelo STF).
87 dias de greve em 2000. Impedimos o envio do Projeto de Emprego Público do Governo Federal.
109 dias de greve em 2001. Conquistamos reajuste salarial de 13%.

59 dias de greve em 2003. Preservamos a aposentadoria integral para os SPFs e conseguimos a garantia da criação do PCCTAE para os TAEs, algo que só aconteceu em 2005.
91 dias de greve em 2005. Duplicamos o Orçamento para reajuste da categoria de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões.
48 dias de greve em 2006. Conquistamos reajuste salarial de 18%.

88 dias de greve em 2011. Início da luta que gerou as conquistas da greve do ano seguinte.
89 dias de greve em 2012. Conquistamos a reestruturação do PCCTAE e reajustes diferenciados na tabela dos docentes, de 25% a 45%, e a implantação da RSC para a carreira EBTT.
81 dias de greve em 2014. Início da luta que gerou as conquistas da greve do ano seguinte.
125 dias de greve em 2015. Reajuste de 5% e 5.5% para o PCCTAE e EBTT em 2016 e 2017) e três reajustes não lineares para EBTT (em 2017, 2018, 2019).

37 dias de greve em 2016. Ajudamos o movimento #OcupaTudo, protagonizado por estudantes, na luta contra as privatizações.
3 dias de GREVE GERAL em 2017, em conjunto com todas as Centrais Sindicais, nos dias 28/04, 30/06 e 05/12. Essa mobilização foi determinante para derrotar a Reforma da Previdência (PEC 287/2016).

Greves sanitárias em 2020 e 2021, nas seções sindicais onde gestores tentaram voltar às aulas presenciais sem condições de segurança adequadas. O resultado dessa greve foi, sem dúvida, a preservação de milhares de vidas de estudantes e servidores, já que estávamos na pandemia da COVID-19.
60 dias de greve em 2022. Denunciamos os ataques e o descaso com a educação do (des)governo Bolsonaro, que viria a ser derrotado nas urnas três meses depois.

86 dias de greve em 2024. Após todo esse período de greve fortíssima do SINASEFE, obtivemos conquistas significativas (após a assinatura dos termos de Acordo Nº 10 e 11 de 2024), tanto para os TAEs como para os Docentes, conforme estão descritas as principais a seguir:

Reajustes Salariais Futuros: Um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e mais 5% em abril de 2026 (totalizando 14,5% nos próximos anos), que se somam ao reajuste linear de 9% já concedido a todos os servidores federais em 2023.
Aumento nos Benefícios: Reajuste no auxílio-alimentação, passando de R$658 para R$1.000 (aumento de 118%), além de aumentos nos auxílios-saúde e creche.
Recomposição Orçamentária: Garantia de R$ 10 bilhões em investimentos para as IFEs até 2026.
Política de Assistência Estudantil: Aprovação da Lei da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) – Lei 14.914/2024, beneficiando estudantes.

Reestruturação da Carreira (PCCTAE): Alteração nos steps (percentuais de progressão na carreira) de 3,9% para 4% em janeiro de 2025 e para 4,1% em abril de 2026.
Progressão por Capacitação: Aceleração da progressão por capacitação a cada 5 anos, com regras de transição a serem definidas.
Implantação da RSC para os TAEs: O Reconhecimento de Saberes e Competências – RSC será implantado para a carreira dos Técnico-Administrativos em Educação a contar de abril de 2026.
Discussão das 30 Horas: A reivindicação histórica da jornada de 30 horas semanais (seis horas ininterruptas) segue em discussão em grupos de trabalho (GTs) com o governo.

Reestruturação da Carreira: Reestruturação de classes e padrões da carreira, com aglutinação das classes iniciais para garantir um reajuste maior no início da carreira e maior atratividade.
Alteração dos Steps de Progressão: Aumento dos percentuais de progressão (steps) dos atuais 4% para 4,5% em 2025 e para 5% em 2026.
Reajuste no Salário Inicial: Aumento do salário inicial da carreira, tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).