Trabalhadores da educação pública federal, técnicos (as) administrativos (as) e docentes vem, desde o Golpe político de 2016 e, em especial, após a eleição do Governo de Jair Bolsonaro, em 2018, construindo, ao lado de diversas categorias do funcionalismo, um bloco de luta contra o desmonte de serviço público federal e a destruição das carreiras públicas.
Em 2021 a jornada de lutas dos servidores e servidoras em Brasília saiu vitoriosa, conseguindo barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que impunha a devastadora contrarreforma administrativa, uma medida que destruía o serviço público em sua essência, substituindo-o por um verdadeiro cabide de empregos e interesses políticos.
No início de 2022, o Sinasefe Nacional tentou abrir uma mesa de negociação com o Executivo Federal, buscando recompor as perdas salariais referentes aos últimos cinco anos. O foco das reivindicações foi a luta por um reajuste de 19,99%, correspondente à inflação durante o Governo Bolsonaro (2019 – 2022).
Todas as tentativas de negociação resultaram em descaso e desrespeito, não havendo menor vontade política de resolver o impasse com os servidores e servidoras. No único encontro com os representantes governistas o que se ouviu foi a falácia sobre uma suposta falta de recursos para concessão do direito legítimo dos trabalhadores e trabalhadoras.
O cenário de intransigência e falta de diálogo criado por Bolsonaro, Paulo Guedes e todo seu staff foi determinante para que o Sinasefe Nacional deliberasse, em sua 173ª PLENA, no dia 21 de abril, greve geral com paralisação das atividades. O movimento paredista foi referendado no Congresso do Sinasefe (Consinasefe), em maio, e teve início oficialmente no dia 16 deste mês. Na oportunidade, foi solicitado que as diversas seções sindicais em todo país iniciassem suas rodadas de assembleias, com objetivo de deflagração do movimento grevista nos estados.
Na Assembleia do Sinasefe Mossoró, realizada no dia 9 de junho de 2022, servidores e servidoras definiram pela adesão ao ESTADO DE GREVE, com a programação de atos políticos demarcando a posição da categoria contrária à política de cortes, o negacionismo e a intransigência do Governo Bolsonaro.
Neste período realizamos uma série de mobilizações nos portões do IFRN, dialogando com servidores, servidoras, estudantes, pais e mães de alunos e a sociedade como um todo. Conversamos com veículos de imprensa local, narrando a situação das categorias no IFRN e o porquê do estado de greve na instituição. Produzimos materiais próprios, destacando nossas pautas e motivações, fizemos um “adesivaço”, distribuindo adesivos e botons com os motes de nossa luta. Por fim, embalados pelo período junino, realizamos o “Arraiá em Estado de Greve”, uma confraternização simbólica que animou nossa base, trazendo música, cultura regional, mas também todo o debate político necessário sobre nossas reivindicações.
O Comando de Greve Nacional sugeriu a suspensão da Greve na última sexta-feira (1/07), em função da total falta de diálogo com o Governo, que se fechou ainda mais após a deflagração do movimento paredista, e em decorrência do período eleitoral, em que fica proibido por lei qualquer tipo de reajuste salarial para o funcionalismo público.
Agora, nossa estratégia política é fortalecer as jornadas de lutas em Brasília, mostrando a força das categorias e reafirmando que não aceitaremos cortes nos serviços prestados à população.
No dia 6 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 96/2019. De autoria da deputada Fernanda Melchiona (PSol/RS), a proposta inclui o parágrafo 19 no artigo 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária relativa à manutenção e desenvolvimento do ensino. A medida é uma vitória para os trabalhadores e trabalhadoras da educação, pois garante que ficarão proibidos os cortes e contingenciamentos no orçamento da Educação, após o mesmo ter sido aprovado no Congresso Nacional.
A luta contra os cortes na educação em todo o serviço público é, sem sombra de dúvidas, o principal norte da nossa mobilização nos próximos meses. A defesa das condições de trabalho e ensino no IFRN é uma bandeira histórica do Sinasefe e a manutenção de tais condições depende diretamente da garantia de um orçamento que contemple nossas demandas.
Em Mossoró e no Oeste Potiguar seguiremos realizando atividades políticas, como as visitas aos Campi de Apodi, Ipanguaçu e Pau dos Ferros, além das mobilizações permanentes no Campus de Mossoró.
É hora de ampliar nosso diálogo com nossos associados e associadas e pluralizar os debates. Fortalecer a defesa de nosso trabalho, da educação e serviço público e de seus servidores e servidoras. Convocamos nossa categoria a se somar a mobilização, apoiar o Sinasefe em suas atividades e aglutinar este bloco de resistência. Nossos direitos estão em jogo e a garantia deles depende de nós!
