O Governo de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes segue em marcha na tentativa de destruir a educação pública brasileira, desmantelando os direitos sociais e a possibilidade de que o povo acesse ou que se mantenha nas universidades e IF’s.
Após a esdrúxula proposta de pagamento de mensalidade nas universidades públicas, derrotada por hora no parlamento, Bolsonaro e sua gangue anunciaram um corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento de 2022 do Ministério da Educação (MEC). O valor corresponde a um bloqueio de 14,5% no orçamento discricionário das instituições ligadas ao ministério e atingem diretamente o pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção.
De acordo com a Reitoria do IFRN “foram bloqueados R$ 13.088.845,00 dos R$ 59.993.629,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do instituto, o que representa uma perda de 21,82%. Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022”.
A ação orquestrada por Bolsonaro tem como principal objetivo sucatear as universidades e Institutos Federais, afastando de lá quem mais precisa e utiliza a educação pública, as filhas e filhos de trabalhadores e trabalhadoras que veem no ensino superior, técnico e tecnológico a possibilidade de uma vida mais digna.
Quem também sofre com estes ataques somos nós, trabalhadores e trabalhadoras do Serviço Público Federal. O contingenciamento de verbas precariza nossas condições de trabalho, piora nossa saúde física e mental e afunila o ataque aos direitos trabalhistas historicamente conquistados. Com o corte, são dirimidas as verbas que permitiriam o nosso investimento em projetos e inovações e também o custeio para a manutenção cotidiana de nosso trabalho.
No IFRN, cortes desta natureza realizados anteriormente causaram atraso no pagamento dos servidores contratados e até demissão dos mesmos, redução no programa de tutoria e aprendizagem de laboratório, uma vez que foram feitos cortes no número de bolsas, sucateamento nos laboratórios por falta de insumos, diminuição radical no número de aulas externas e uma série de outras consequências conhecidas por todos os servidores e servidoras.
De acordo com informações preliminares o corte no MEC também vai impactar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (a Ebserh). Um verdadeiro ataque a todo o setor da educação brasileira.
O ataque ao MEC faz parte de um projeto elitista muito bem articulado de desmonte da educação pública, atinge todo o povo brasileiro, em especial as classes menos abastadas. Não aceitaremos essa bravata de braços cruzados! É preciso barrar Bolsonaro e seu Governo imediatamente, nas lutas, nas ruas e nas urnas
A Diretoria
