No dia 16 de setembro (sábado), de maneira híbrida (em Brasília-DF e online), será realizada a Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais, que debaterá as estratégias de luta para incluir o funcionalismo na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 e para arquivar em definitivo a Reforma Administrativa (PEC 32/2020).
A Plenária também irá debater a Campanha Salarial 2024 de modo amplo, pautando a recomposição salarial, a equiparação dos benefícios, a reestruturação das carreiras do Executivo Federal e o revogaço.
O debate contará com o apoio de uma análise detalhada do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, a ser apresentada pelo Dieese.
Todos à Plenária
O SINASEFE convoca, desde já, todas as suas bases e seções sindicais a se fazerem presentes em Brasília-DF, para participação na Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais de 16/09.
Mobilização é urgente
O momento exige unidade e muita participação. A principal tarefa do momento é organizar as categorias para fazer pressão junto ao Governo Lula.
Só a luta e a organização dos servidores poderá surtir efeito, possibilitando resultados e conquistas concretas.
Organização
Esta Plenária Nacional dos Servidores Públicos Federais é organizada de maneira unificada pela Bancada Sindical da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), composta por:
- Fonasefe – Fórum do qual o SINASEFE faz parte
- Fonacate
- CSB
- CSP-Conlutas
- CTB
- CUT
- Força Sindical
- Intersindical (Central da Classe Trabalhadora)
- Intersindical (Instrumento de Luta da Classe Trabalhadora)
- NCST
- Pública
- UGT
Eixos de reivindicação da Campanha Salarial 2024
- Recomposição Salarial das perdas acumuladas a partir de julho de 2010;
- Equiparação entre os benefícios dos servidores e servidoras do Poder Executivo com os dos demais Poderes (Legislativo e Judiciário);
- Instalação, em caráter de urgência, das Mesas Específicas e Temporárias (que debaterão a reestruturação das carreiras);
- Revogaço (revogação de todas as Medidas Provisórias, Portarias e Decretos que atacam os servidores e os serviços públicos).
Resumo da negociação com o Governo Lula em 2023
- Abertura oficial em 07/02/2023
- 1ª rodada de reuniões em 16/02/2023
- 1ª proposta apresentada: 7,8% a partir de 1º de março
- Fonasefe e Fonacate lançam Carta Aberta “Queremos Mais!” em 27/02/2023
- 2ª rodada de reuniões em 28/02/2023
- 3ª rodada de reuniões em 07/03/2023 suspensa
- 3ª rodada de reuniões remarcada para 10/03/2023
- 3ª rodada de reuniões em 10/03/2023
- 2ª proposta apresentada: 9% a partir de 1º de maio
- 4ª rodada de reuniões em 24/03/2023 (assinatura do Termo de Acordo 01/2023)
- PLP do reajuste de 9% aprovado no Congresso Nacional (27/04/2023)
- MPV do reajuste de 9% assinada pelo Governo Federal (28/04/2023)
- 5ª rodada de reuniões em 24/05/2023 (atualização do protocolo de instalação)
- 6ª rodada de reuniões em 21/06/2023 (aprovação do protocolo de instalação)
- 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (assinatura do protocolo de funcionamento)
- 7ª rodada de reuniões em 11/07/2023 (1ª negociação da Campanha Salarial 2024 – formação de agenda)
- 8ª rodada de reuniões em 25/07/2023 (2ª negociação da Campanha Salarial 2024 – revogaço)
- 9ª rodada de reuniões remarcada para 10/08/2023
- 9ª rodada de reuniões em 10/08/2023 (3ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
- 10ª rodada de reuniões marcada para 29/08/2023
- 10ª rodada de reuniões em 29/08/2023 (4ª negociação da Campanha Salarial 2024 – pauta econômica)
- Mesas Específicas e Temporárias das Carreiras TAE e Docente marcadas para 04/09/2023
- Instalação da Mesa Específica e Temporária da Carreira TAE em 04/09/2023
- Instalação da Mesa Específica e Temporária da Carreira Docente em 04/09/2023
