DIA 1 (17/06)
O SINASEFE iniciou no último sábado (17/06), de modo híbrido, sua 181ª Plenária Nacional (PLENA). Neste primeiro dia de evento participantes debateram conjuntura e carreira. Ao todo, 77 seções sindicais participam da PLENA, 53 de modo presencial e 14 de modo virtual, somando 104 delegados(as) e 76 observadores(as).
Abertura com modificação da pauta
Os trabalhos da plenária foram iniciados às 8h40, com o debate e posterior modificação da pauta. O coordenador geral, David Lobão, e o secretário jurídico do SINASEFE, Ivo da Silva, saudaram e deram as boas vindas aos participantes, apresentando a proposta de pauta prevista na convocatória do evento. Os(as) participantes fizeram destaques e propuseram modificações na programação, antecipando para o primeiro dia os encaminhamentos dos Grupos de Trabalho (GTs) de Carreira e de Políticas Educacionais.
Informes DN
Oito integrantes da Direção Nacional apresentaram informes: David Lobão, Odemir Vieira, Elenira Vilela, Ivo da Silva, Lucrécia Helena, Diego Rodolfo, Rita Gil e João Cichaczewski.
- David Lobão (coordenador geral) informou sobre a participação sindicato no 2º Congresso Mundial Contra o Neoliberalismo na Educação, leia mais sobre o evento aqui.
- Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado) comentou a composição da Comissão Nacional de Aposentados, que será composta por cinco titulares e cinco suplentes (com ocupação proporcional às votações obtidas pelas chapas da atual gestão da Direção Nacional).
- Elenira Vilela (coordenadora geral) deu informes pautando: GT Interministerial Contra a Violência nas escolas; a participação do SINASEFE na audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) contra ao Arcabouço Fiscal; o apoio do sindicato à luta das assistentes sociais em defesa das 30h, e a regulamentação da convenção nº 151 da OIT. Ela também convidou as(os) participantes a apoiarem a companheira Simone Fernandes (do Sinasefe IFMG) em sua campanha financeira motivada por problemas de sua saúde e de seus pais (saiba detalhes mais aqui).
- Ivo da Silva (secretário jurídico) pontuou a necessidade da realização dos congressos do SINASEFE previstos no Estatuto da entidade e agradeceu trabalho da diretora Larissa Leal. Também falou da realização do 10º Encontro do Jurídico, que será híbrido e custeado pelas seções sindicais. Ivo pautou ainda a deliberação da Direção Nacional, referendada pelo plenário da 181ª PLENA, de executar dívidas de sindicalizados(as) que tiveram seus salários custeados pelo SINASEFE durante afastamentos posteriormente revertidos.
- Lucrécia Helena (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) registrou o agradecimento à todas e todos que participaram dos debates de carreira realizados tanto em maio quanto antecedendo à 181ª PLENA.
- Diego Rodolfo (1º tesoureiro) comentou as recentes decisões da Direção Nacional com o objetivo de salvar o sindicato da ruína financeira, confira aqui todas as deliberações da 9ª Reunião da DN.
- Rita Gil (secretária-geral) reforçou a pertinência das deliberações financeiras da 9ª Reunião da DN.
- João Cichaczewski (secretário de políticas educacionais e culturais) falou da organização do debate em torno de políticas educacionais e do GTPEC realizado antecedendo a 181ªPLENA. Ele também falou da luta contra o Novo Ensino Médio (NEM) e a importância de fortalecer dos comitês estaduais pela revogação do NEM.
Informe AJN
O advogado e integrante da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) Valmir Andrade, apresentou breve informe comentando itens como: andamento do inquérito do golpe dado ao SINASEFE no 34º CONSINASEFE, ganho de processo em benefício de servidores (pagamento de exercícios anteriores), abono de permanência e o 10º Encontro Jurídico Nacional do SINASEFE.
Análise de Conjuntura
Os trabalhos vespertinos da 181ª PLENA foram retomados com o ponto: Análise de conjuntura com debate sobre Campanhas Salariais 2023 e 2024, Mesas Setoriais e Arcabouço Fiscal. O coordenador geral do SINASEFE, David Lobão, apresentou um informe de aproximadamente dez minutos incluindo suas análises dos temas pautados. Lobão falou das divergências sobre a metodologia de negociação na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), da proposta apresentada pelo governo e da contraproposta apresentada pelo Fonasefe. Algumas das observações feitas por Lobão foram sobre a quantidade de entidades presentes na MNNP (governo propõe 12 entidades e o Fonasefe propõe 40 entidades), sobre calendário (Fonasefe propõe reuniões semanais de negociação) e a presença de mediação na MNNP (Fonasefe propõe duas entidades da sociedade civil – uma indicada pelas entidades e outra pelo governo).
Dezenas de delegados(as) e observadores(as) se posicionaram, em aproximadamente três minutos cada, analisando a realidade e pontuando as possibilidades de ações do sindicato. Críticas ao governo, ao parlamento, desafios do cotidiano e a importância da mobilização estiveram em pauta nas diversas falações. Os encaminhamentos propostos neste ponto de pauta foram remetidos para o final da plenária.
Informe Movimento Olga Benário
Luiza Fegadolli, do Movimento Olga Benário, apresentou um rápido informe sobre a realização do 3º Encontro Latino Americano e Caribenho de Mulheres. Segundo ela, mulheres de mais de 14 países se encontrarão em Brasília-DF, de 21 a 23 de julho, na UnB. Luiza convidou o SINASEFE e as seções sindicais a participarem do evento.
GT Carreira
Debate de carreira começou com a definição da metodologia a ser adota no ponto de pauta, contou com uma introdução da CNS e da CND e foi suspenso pelo avançar da hora.
Participantes fizeram a leitura completa da minuta de relatório do GT Carreira (disponível abaixo), solicitando destaques ao texto. Em seguida foram abertas inscrições para o plenário apresentar suas considerações gerais sobre o assunto carreira. Finalizadas as intervenções, foram retomados os destaques, com aberturas de defesas e respectivas votações.
DIA 2 (18/06)
A 181ª PLENA do SINASEFE, realizada de modo híbrido, foi encerrada neste domingo (18/06). Fórum avançou na atualização da proposta de reestruturação de carreira do SINASEFE (tanto para técnico-administrativos quanto para docentes). A plenária também deliberou sobre o GT de Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC), o 35º CONSINASEFE e o 2º ENNIQ.
Dinâmica dos trabalhos da plenária
Os trabalhos da plenária foram retomados às 8h16, com discussão sobre adotar, ou não um teto de horário para o debate de carreira, e o teto de 2h de debate foi aprovado. Atingido este teto inicial, participantes aprovaram uma nova alteração da pauta (por 46 votos favoráveis, 35 contrários e 6 abstenções) prosseguindo com os debates de carreira até 13h15 e fazendo uma pausa para almoço.
Retomados os trabalhos após o intervalo de almoço, participantes suspenderam a análise dos destaques à minuta do GT Carreira (todos foram debatidos até o item 10.1) e da minuta do apêndice da CND (disponível abaixo). O debate suspenso será finalizado posteriormente em uma plenária virtual do SINASEFE.
No terceiro ponto de debates da plenária, delegados(as) fizeram a leitura, destacaram e aprovaram dezenas de encaminhamentos do GT Políticas Educacionais e Culturais (GTPEC), finalizando este ponto às 17h e aprovando estender os trabalhos até 19h.
Últimos pontos debatidos foram sobre contribuições financeiras à outras entidades, 35º CONSINASEFE e 2º ENNIQ, com o encerramento da Plenária Nacional às 19h28.
Reestruturação de carreira
181ª PLENA avançou na análise dos destaques apresentados à minuta do relatório do GT Carreira (disponível acima) e incluiu novos itens no documento (a redação final com novas redações e adendos será divulgada em breve).
