A 200ª PLENA do SINASEFE, realizada entre 14 e 16 de fevereiro, convocou a categoria para se mobilizar amplamente nesta quinta-feira (20/02). O Dia Nacional de Luta e Mobilização pela Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e cumprimento dos Acordos de Greve deve movimentar docentes e técnico-administrativos(as) nos locais de trabalho em todo país. Além da atividades locais, está previsto ato do Fonasefe, em Brasília-DF, simultâneo à reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
Aprova LOA já!
A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 está travada no Congresso Nacional desde o ano passado devido à chantagem de setores conservadores para a liberação de emendas parlamentares, bloqueadas pelo STF por falta de transparência. Com isso, o orçamento das contas públicas para o ano de 2025 segue sem definição, colocando em risco políticas sociais em áreas estratégicas para o país, como saúde, educação e segurança pública.
O SINASEFE participou (em 04/02) de um ato público exigindo a aprovação urgente da LOA. O sindicato nacional destacou, durante sua intervenção no ato público, que não aceitará a movimentação chantagista no Congresso Nacional que provoca excessiva demora na aprovação do Orçamento, que deveria ter sido aprovado ainda em 2024. “Estamos em fevereiro, ainda sem a LOA aprovada por este Congresso, que faz chantagem como governo e com o Supremo Tribunal Federal (STF). Essa demora atinge a categoria que fez greve e não obteve os seus ganhos firmados em acordos“, ressaltou Elton John (2º tesoureiro do SINASEFE).
Pauta atualizada e protocolada
O SINASEFE, por meio do Fonsasefe, integra a bancada sindical na MNNP, que reúne mais de 20 entidades representativas de servidores(as) públicos(as) federais. A bancada protocolou, no último dia 31/01, uma pauta atualizada de reivindicações junto ao governo.
A pauta está divida em:
- sete itens prioritários (dentre eles a equiparação dos benefícios para os(as) servidores(as) dos Três Poderes, cujos valores devem ser anualmente atualizados);
- dois itens econômicos e dois relativos às mesas de negociação;
- 22 novas reivindicações (dentre as quais a defesa do direito à aposentadoria integral com paridade);
- 16 cobranças de itens já reivindicados.
Leia na íntegra:
Calendário do SINASEFE
Além deste dia de luta, o SINASEFE também vai organizar atividades de mobilização nas seguintes datas:
- 20 de fevereiro: Dia Nacional de Luta e Mobilização pela Aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e cumprimento dos Acordos de Greve, com ato do Fonasefe em Brasília-DF;
- 10 a 12 de março: Jornada de Lutas pela Aprovação da LOA;
- 11 e 12 de março: 48 horas de paralisação nacional;
- 17 a 21 de março: Audiência Pública do Mês da Mulher no Congresso Nacional;
- 17 a 21 de março: Reunião Ampliada entre a Coordenação de Política para as Mulheres e as seções sindicais.
- 24 de março: Dia Nacional de debates sobre o Orçamento e a Dívida Pública.
