Começou nesta quarta-feira (15/11) o 35º Congresso do SINASEFE. O evento acontece em Brasília-DF, no San Marco Hotel, com atividades previstas até o próximo domingo (19/11), possuindo como tema “Construindo um SINASEFE forte, independente, inclusivo e de luta: desafios para a organização da classe trabalhadora”.
Abertura
O fórum foi aberto pela Comissão Organizadora, com a apresentação dos sindicalizados e funcionários do SINASEFE que compuseram a organização e construíram o evento.
Tânia Regina (membra da comissão e secretária-adjunta de comunicação do sindicato) conduziu os trabalhos e fez também a abertura da exposição que comemora o aniversário de 35 anos do SINASEFE.
Na ocasião, os funcionários do sindicato foram homenageados e receberam presentes da Comissão Organizadora.
Editorial
Foi lido por Tânia um editorial especial em homenagem aos 35 anos do sindicato, escrito pela Direção Nacional. Confira abaixo o texto na íntegra:
Em 2023 o SINASEFE completa 35 anos de existência e de lutas. Nosso sindicato nacional está entre as 10 primeiras entidades classistas que receberam, após a promulgação da Constituição de 1988, a sua Carta Sindical. É marcadamente uma das organizações sindicais que se mantém no protagonismo político, desempenhando um papel importante no contexto educacional e de representação autônoma dos trabalhadores e das trabalhadoras da educação e do serviço público federal.
Ao longo de mais de três décadas, travamos longos e necessários enfrentamentos com os governos federais. Nem sempre obtivemos os resultados que gostaríamos, mas sempre fizemos o máximo e o melhor possível para representar de forma coerente e combativa os interesses da categoria. Sem estes embates, talvez não fosse possível possuir ainda uma Rede Federal de Ensino Profissional, Científico e Tecnológico, principalmente no que se refere à oferta de cursos gratuitos à sociedade.
Realizamos greves, marchas a Brasília-DF, acampamentos e atos públicos. Participamos da construção da Central Única dos Trabalhadores durante o seu momento de maior representatividade; posteriormente construímos a CSP-Conlutas, depois de termos tido papel preponderante no surgimento de uma alternativa sindical e popular, na época definida como Conlutas. Fortalecemos a Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais, principal responsável pela organização e articulação entre os servidores federais durante os governos de Itamar Franco e de Fernando Henrique Cardoso, períodos em que sofremos ataques muito intensos aos nossos direitos. Também fazemos parte da Confederação de Educadores Americanos, assim como o conjunto das demais entidades da educação federal.
Modernizamos nosso modelo de gestão, trocando a verticalização da representação e do poder das direções por uma estrutura horizontal e colegiada. Promovemos, enquanto instrumentos de organização e mobilização da base, bem como de definição da nossa política, Seminários Nacionais de Educação; Seminários Regionais sobre Precarização da Expansão da Rede; Grupos de Trabalho sobre Carreira, Aposentadoria, Educação, Gênero e contra todas as formas de discriminação; Encontros Regionais; Encontros Jurídicos; Encontros de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social; Cursos de Formação; e mais recentemente o Encontro de Comunicação, o Encontro Nacional de Mulheres e o Encontro de Negras, Negros, Indígenas e Quilombolas. Valorizamos nossas instâncias deliberativas, incentivando as presenças das bases nos Congressos do SINASEFE e nas Plenárias Nacionais: um sindicato só é forte quando seus sindicalizados e sindicalizadas estão presentes em suas decisões! Temos consolidado o fortalecimento político das companheiras da nossa rede com o Sinasefinho e estamos determinados a construir uma política sindical democrática, diversa, acessível e inclusiva.
Todas as ações do SINASEFE tiveram, até hoje, o mesmo conjunto de motivações: a representação dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e serviços públicos federais; e os enfrentamentos em defesa do conjunto da classe trabalhadora e suas históricas bandeiras de luta.
Justamente por isso, nestes 35 anos de trajetória, o SINASEFE revisita a sua história com esta exposição como forma de rememorar nossas lutas, trazer lembranças dos mais antigos e reafirmar a identidade do SINASEFE junto aos mais jovens da nossa Rede.
O SINASEFE sempre foi a sua base e sempre confiou nela para superar as adversidades em seu caminho. E essa confiança na base, ano após ano, apenas se renovou. Agradecemos por você fazer parte dessa jornada. Essa entidade é sua e de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Rede Federal de Educação. Seguiremos na luta por melhorias para a nossa categoria e por um Brasil mais justo e igualitário. Que venham os próximos 35 anos!
Saudações aos presentes
Em seguida, os três coordenadores gerais do SINASEFE fizeram uma saudação aos delegados e observadores presentes no Congresso.
Artemis Martins, primeira coordenadora geral a falar, destacou que é necessário pensar as lutas do sindicato a partir das tarefas que teremos pela frente, convocando todos a fortalecer a luta da categoria.
Elenira Vilela, segunda coordenadora geral a falar, expressou que podemos ter um sindicato do qual nos orgulhamos, pois o SINASEFE está do lado certo da história há 35 anos, lutando sempre por uma educação pública de qualidade.
E David Lobão, último coordenador geral a falar, enfatizou a posição do SINASEFE na defesa intransigente dos interesses da sua base, dizendo também que o sindicato não deu cheque em branco para nenhum governo e construirá todas as mobilização necessárias para cobrar o Governo Lula.
Por fim, Maria Lucia Lopes (3ª vice-presidenta do Andes-SN) saudou o Congresso, representando a entidade coirmã, e disse esperar que os presentes considerem em suas análises as consequências do modo de produção capitalista, que oprime e explora a classe trabalhadora e nos faz caminhar na direção de uma tragédia social, climática e humanitária.
Minutos de silêncio
Foram realizados dois momentos de minutos de silêncio.
O primeiro minuto foi em memória das vítimas das guerras e da pandemia.
E o segundo minuto aconteceu em memória de Marinalva Oliveira (ex-Presidenta do Andes-SN) e de Carlos Augusto dos Santos (sindicalizado do Sindscope-RJ).
Regimento Interno
Após os minutos de silêncio, tivemos a pauta da leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso – que foi aprovado inicialmente pela 184ª Plenária Nacional do SINASEFE.
A mesa foi aberta por Diego Rodolfo (1º tesoureiro) e William Carvalho (CNS), membros da Comissão de Organização, e posteriormente conduzida pela coordenação geral, Artemis Martins, David Lobão e Elenira Vilela.
Após a leitura do Regimento Interno, apresentação dos destaques ao texto original e deliberações pelo plenário, tivemos como principais alterações:
- Substituição da sigla LGBTQIAP+ por LGBTQIAPN+ – artigos 3, 6, 7 e 16;
- Inserção da Mesa sobre Carreira (que ocorrerá em 19/11) como orgão do 35º CONSINASEFE – artigo 6, passando a ser o item VII e os demais renumerados de VIII a XI;
- Programação da tarde de 16/11 modificada para que participantes do 35º CONSINASEFE realizem um Ato Público em frente ao DNIT (Asa Norte), onde ocorrerá, a partir das 14 horas, reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente – a programação original do período da tarde de 16/11 passará para a noite do mesmo dia, com extensão do horário de término das 20 horas para às 21h30min – artigo 16;
- As 18 Teses de Conjuntura serão apresentadas na manhã de 18/11 – artigo 16.
Mesa 1 – O avanço do conservadorismo sobre nossas existências: a LGBTQIAPN+fobia dentro dos espaços de construção da política sindical
Após intervalo para almoço, teve início às 14 horas a primeira mesa de debate do 35º CONSINASEFE, que debateu o combate à opressão de pessoas LGBTQIAPN+.
A mesa foi mediada por José Eurico Ramos (secretário-adjunto de combate às opressões), que abriu o espaço com a leitura do Manifesto “Não Somos Invisíveis”, lançado pelo SINASEFE em 28/08.
Além de Eurico, compuseram a mesa como palestrantes Roberta Ribeiro (docente do IFRJ), Gabriel de Oliveira Rodrigues (docente do CMPA) e Jennifer Karolinny (docente do IFCE). Por motivos de saúde, Karina Rodrigues Albuquerque (diretora do Sindicato dos Moedeiros) não pode estar no espaço, e enviou um vídeo de saudação ao evento.
Roberta Ribeiro abriu a mesa e falou que as pessoas LGBTQIAPN+ precisam estar nos espaços de luta da classe trabalhadora, por isso esses espaços precisam ser acolhedores para retirar os LGBTQIAPN+ do silenciamento no qual se encontram. “Precisamos fincar nossa bandeira para mostrar que não somos invisíveis”, sustentou.
Gabriel Rodrigues, segundo a falar, expôs o avanço das pautas da direita no Brasil e ligou isso aos 228 assassinatos de LGBTQIAPN+ que ocorreram em 2022. “Temos o direito de amar quem quisermos e não podemos ser vítimas de ódio por isso; não pode haver LGBTQIAPN+fobia nem na sociedade, nem nos locais de trabalho e nem na nossa militância, e essa precisa ser a luta desse sindicato”, defendeu.
Para Jennifer Karolinny, última palestrante, a luta dos LGBTQIAPN+ não pode ser dissociada da luta da classe trabalhadora, pois essas pessoas são parte da classe. Ela afirmou que é preciso parar de tratar questões de gênero e de diversidade sexual como questões específicas, subjetivas e identitárias, pois essas questões refletem anseios de uma parcela da classe que está em situação de extrema exclusão e “colocar essa luta como se ela estivesse antagonizando a luta de classes traz uma série de prejuízos”.
Na mediação da mesa, Eurico fez alguns comentários entre as falas dos palestrantes. Em uma delas, afirmou que identificar a orientação sexual no ambiente escolar é importante, pois quando o servidor (principalmente o docente) faz isso, os alunos “se sentem abraçados”. E em outra, provocou a plateia, afirmando que cada pessoa presente ao 35º CONSINASEFE conhece pelo menos uma pessoa LGBTQIAPN+ que foi assassinada por conta de sua orientação sexual.
Após as palestras, a mesa contou com falas dos participantes e, entre elas, recebeu pedido de aprovação de duas moções: uma de repúdio à juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer e outra de apoio à jornalista Schirlei Alves. A jornalista Schirlei foi condenada, injustamente, pela juíza Andrea a um ano de prisão e multa de R$ 400 mil, por conta de uma reportagem em que defendeu uma vítima de estupro.
Mesa 2 – Conjuntura
Após intervalo para coffee break, teve início às 18 horas a segunda mesa de debate do 35º CONSINASEFE, que debateu a conjuntura política atual.
A mesa foi mediada pelas coordenadoras gerais Artemis Martins e Elenira Vilela. Compuseram a mesa como palestrantes Leonardo Péricles (presidente da Unidade Popular), Ivanilda Oliveira Silva Reis (coordenadora geral da Fasubra) e Breno Altman (jornalista e fundador do site Opera Mundi).
Léo Péricles abriu a mesa afirmando que “o fascismo segue como inimigo central dos movimentos sociais e populares, por isso devemos dar seguimento à luta pela prisão de Bolsonaro e dos generais golpistas”. Ele também defendeu a necessidade de mobilizar os trabalhadores e realizar enfrentamentos contra o atual Governo, tendo em vista que, se há abertura para diálogo, é possível que haja maior possibilidade de vitórias para a classe trabalhadora.
Ivanilda Reis, segunda palestrante da mesa, destacou a importância dos serviços públicos para a população, o que ficou comprovado durante a pandemia. Ela falou, contudo, que a falta de valorização salarial põe na ordem do dia a importância das lutas. “A luta dos servidores garantiu a nossa sobreviência e graças a ela podemos estar aqui agora”, disse.
Breno Altman, último palestrante da mesa, focou sua análise no massacre de Israel contra a Palestina, que convulsiona o mundo por se tratar de uma estratégia de dominação imperialista, motivo pelo qual não se trataria de uma luta exclusiva do povo palestino, mas de todos os povos contra o colonialismo. Ele também cobrou a ampliação da pressão contra o Governo Lula: “se a classe trabalhadora não for capaz de se reiventar para disputar os rumos desse governo, a possibilidade da extrema direita se reorganizar e voltar ao poder não é pequena; é necessário lutar, é necessário pressionar, é necessário reivindicar; necessitamos de uma estratégtia de confronto e mobilização pelas nossas pautas”.
Após as palestras, a mesa contou com falas dos participantes, voltando em seguida para as considerações finais dos palestrantes. E isso encerrou o primeiro dia de atividades do 35º CONSINASEFE.
