A Comissão Nacional Docente do SINASEFE Nacional (CND) divulgou análise da revogação da Portaria 983/2020, indicando os próximos passos na luta em defesa da categoria.
“A nova Portaria 750/2024 traz como elementos a instituição do Grupo de Trabalho (GT), com representações sindicais, no prazo de 60 dias, para elaboração de um novo documento de regulamentação das atividades Docentes; a pesquisa aplicada; hora-relógio e carga horária semanal de aulas mínima e máxima para o regime integral e parcial com base na Portaria N° 17/2016, que já foram duramente criticados pela categoria e que põem em xeque o tripé educacional desenvolvido na Rede. Salientamos que esses pontos foram trazidos pelo Governo sem dialogar com as representações sindicais”, ressalta o texto da CND.
Lembrar que a revogação da Portaria 983/2020 foi uma das conquistas da nossa greve 2024. A Portaria n° 983/2020 foi elaborada pelo (des)governo Bolsonaro e prejudicava a atividade docente, compreendendo o ensino, pesquisa e extensão enquanto atividades isoladas na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Confira o texto:
Análise CND: Revogação da Portaria 983/20 e divulgação da Portaria 750/24