Foi finalizado nesta quarta-feira (04/09) o 14º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS), que assumiu a temática “Existimos!”. O evento aconteceu de forma presencial, no San Marco Hotel, em Brasília-DF, aglutinando mais de 150 pessoas de 34 de seções sindicais.
Os destaques do primeiro dia de atividades (03/09) foram conjuntura política, assuntos de aposentadoria e aposentadoria de pessoas com deficiência (PCDs) que trabalham no serviço público. Enquanto para o segundo dia (04/09), tivemos debates sobre a atual política de benefícios de servidoras(es) públicas(os) e as carreiras de técnico-administrativos em educação (TAEs) e de docentes.
ABERTURA
A abertura oficial do 14º ENAASS se deu com uma mesa de saudações de diretores e membros da Comissão de Organização do Encontro. Fizeram falas, em ordem cronológica: Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado); Artemis Martins (coordenadora geral); Felipe Oliver (coordenador geral); Rosa Maria Mota (seção IFBA e CMS-BA); Rita Francisca Gomes (seção IFMT-MT); Rinaldo Ribeiro de Almeida (seção IFMT-MT); Felipe Jacques (seção IFSC-SC) e Suely Silva Santos (seção Manaus-AM).
Após as falas da mesa, o sindicalizado e Conselheiro Fiscal Eulálio Costa (Sindsifce-CE) puxou uma homenagem a três sindicalizados já falecidos: Antonio Carlos Chaluppe, Paulo Borges Verani e Reinaldo da Cruz Martins.
Mesa 1 – Análise de Conjuntura
A primeira mesa do evento teve como temática “Análise de Conjuntura” e contou com participação de Maria Lucia Fattorelli (coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida), sob mediação de Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado).
Em sua exposição, ela se ateve a demonstrar que o Brasil possui recursos financeiros suficientes para atender as demandas dos servidores públicos federais e da população mais marginalizada, criticando políticas neoliberais recentes como o Teto de Gastos (EC 95/2016) e o Arcabouço Fiscal (LCP 200/2023).
Apresentação artística
Após intervalo de almoço, tivemos o retorno do 1º dia do 14º ENAASS com a apresentação cultural do Coral Vozes do Tempo, que nasceu no campus Ceilândia do Instituto Federal de Brasília-DF, sob iniciativa de Wilson Conciani (aposentado e ex-reitor do IFB).
O Coral Vozes do Tempo é composto por mais de 40 alunos acima de 55 anos, que ensaiam duas vezes por semana no próprio campus e se apresentam em eventos culturais. Ele é aberto para o público, sem custo algum e sem limite de vagas.
Mesa 2 – Assuntos de Aposentadoria
Em seguinda, os debates foram retomados com a segunda mesa, que assumiu o tema “Assuntos de Aposentadoria” e como mediadora Suely Silva Santos (comissão de organização).
A mesa teve uma fala de abertura de Teresa Bahia (secretária de comunicação), que homenageou os aposentados pelas lutas que eles fizeram e fazem, sendo elas as responsáveis pelas conquistas históricas dos servidores públicos.
Em seguida o advogado Valmir Floriano e a advogada Tamires Wagner (ambos da Assessoria Jurídica Nacional, fornecida ao SINASEFE pelo escritório Wagner Advogados Associados), falaram sobre questões jurídicas que envolvem aposentadoria e seguridade social.
Mesa 3 – Aposentadoria dos servidores públicos PCDs
A terceira mesa teve como tema “Aposentadoria dos servidores públicos PCDs” e como mediadora Rosa Maria Mota (comissão de organização). Ivo da Silva (secretário jurídico e de relação de trabalho) abriu as exposições com uma homenagem ao histórico de lutas que todos os aposentados e pensionistas do SINASEFE carregam em sua jornada de lutas.
Mesa 4 – Relato de experiência “Programa de Preparação para a reserva e aposentadoria do Exército”
Após um intervalo para coffee break, houve a quarta mesa do dia, que debateu o Programa de Preparação e Apoio à Reserva e à Aposentadoria do Exército Brasileiro (PPREB). A mesa teve como mediadora Rita Francisca Gomes (comissão de organização) e como palestrante Fernando Luiz Cunha (Coronel Reformado e advogado).
Mesa 5 – Atenção à saúde do aposentado ou pensionista
Por fim, encerrando o primeiro dia de atividades do 14º ENAASS, ocorreu a mesa sobre saúde da pessoa idosa, ministrada pela médica Raquel Francisca Casseb e mediada por Rinaldo Ribeiro de Almeida (comissão de organização).
Já no segundo e último dia de evento (04/09), tivemos mais algumas mesas temáticas e encaminhamentos para o encerramento do evento.
Mesa 6 – Carreira EBTT e PCCTAE
A penúltima mesa do 14º ENAASS teve a presença completa da Coordenação de Pessoal do SINASEFE – aposentados, docentes e técnico-administrativos (TAEs) – e abordou as carreiras de docentes e de TAEs. Flávia Takahashi (coordenadora de pessoal aposentado), Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) e Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) fizeram falas e responderam perguntas das(os) participantes.
Em seguida, Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) propôs um histórico da atuação da coordenação nos últimos dois anos, agradecendo aos apoios que recebeu e destacando o protagonismo da categoria nas deliberações, em especial nos Grupos de Trabalho (GTs) de Carreira.
Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) também teceu agradecimentos ao apresentar um histórico dos trabalhos da coordenação. Passando pelo histórico da concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), ele explicou que a medida foi concebida com referência na Certificação de Conhecimentos Tecnológicos (CCT) e que o sindicato defende sua ampla concessão – tanto para aposentadas(os) quanto para TAEs. “Aceitamos os desafios e construímos junto ao conjunto das seções sindicais a proposta e a mobilização em prol da carreira” destacou Antonildo.
Mesa 7 – Extensão de benefícios de Ativas(os) para as(os) Aposentadas(os)
Mesa final do 14º ENAASS, o debate sobre as políticas de benefícios e a atuação do sindicato teve a presença de William Carvalho, membro da CNS-SINASEFE. A mesa foi mediada pela integrante da Comissão de Aposentadas(os), Suely Guimarães.
William apresentou um rápido histórico da política de benefícios adotada pelos governos e centrou sua fala na contradição: política de benefícios versus política salarial adequada para o sustento completo das necessidades das(os) servidoras(es).
O palestrante explicou que não apresentaria nenhum tipo de proposta fantasiosa e mirabolante para a extensão de benefícios de ativas(os) para aposentadas(os). “Precisamos entender o que é central e direcionar as lutas do sindicato no rumo certo, priorizando as lutas em eixos como a reestruturação de carreira, política salarial com reajuste anual (data-base) e a revisão constitucional da previdência” destacou William
Confira mais informações e registros do primeiro e segundo dias do 14º Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social (ENAASS).
