Via Sinasefe Natal
O SINASEFE Seção Natal e Seção Mossoró realizaram na última quinta-feira (29/06), uma Assembleia Geral conjunta que teve como pauta principal o debate sobre as propostas de reestruturação das carreiras do PCCTAE e do EBTT. Na pauta, também constavam os repasses do GT de Políticas Educacionais e Culturais, do Encontro de Formação Política e da 181ª Plenária do SINASEFE.
A Assembleia foi conduzida pela coordenadora geral da Seção Natal, Nadja Costa, e pela coordenadora geral da Seção Mossoró, Euza Raquel. No encontro, foi incluído e aprovado o ponto de pauta sobre a discussão da revisão dos cursos técnicos integrados.
A professora Euza Raquel iniciou o ponto de pauta sobre os informes falando que a Seção Mossoró já está funcionando na nova sede. Informou também que na próxima semana será realizada uma assembleia específica para iniciar o processo eleitoral do sindicato e outra será marcada em breve para discutir a questão do plano de saúde Hapvida.
A professora Nadja Costa lembrou que o SINASEFE Natal está em pleno processo de eleição para o biênio 2023-2025 e que a votação acontece no dia 05 de julho, de forma presencial (Na Casa Sede do SINASEFE Natal, no Campus Natal-Central e na Reitoria do IFRN) e on-line. Ela reforçou “a importância da participação de todos e todas por meio do voto para que possamos fortalecer o nosso sindicato e apoie os que estão se colocando à disposição para que nossa seção continue viva e ativa”.
O diretor de Formação Política do SINASEFE Natal, Francisco Dias, falou sobre sua preocupação em relação ao que vem ocorrendo no Campus Lajes, onde ele é lotado. De acordo com o diretor, o campus está com déficit de pessoal, tanto de técnicos como de docentes, e também está com o orçamento apertado. Diante desse cenário, o seervidor informou que está sendo feita uma votação no Campus para uma proposta de redução de ofertas de turmas. A unidade tem cinco turmas hoje e a tendência é diminuir. Francisco Dias disse que caso seja reduzida a oferta de cursos, será um perda significativa e que os servidores precisam se articular com outros setores para que as turmas não fechem por falta de orçamento.
O diretor de Comunicação, Fernando Varella, falou sobre a chapa Resiliência em Novos Tempos!, que concorre à eleição para o biênio 2023-2025, à qual ele participa. Ele também informou sobre uma agenda que será encaminhada para a Reitoria do IFRN, encaminhamento da reunião realizada com o reitor no dia 03 de março, para que seja dada continuidade ao diálogo com o sindicato sobre a questão das 30 horas e sobre pontos específicos dos campi.
A professora Euza Raquel fez os repasses sobre a participação das seções Natal e Mossoró no GT de Políticas Educacionais e Culturais (15 e 16/06), no 2º GT Carreira Nacional (14 e 15/06) e na 181ª Plenária do SINASEFE (17 e 18/06), todos em Brasília-DF.
Francisco Dias apresentou as propostas de reestruturação da carreira do PCCTAE que foram discutidas no GT Carreira e o que foi aprovado na Plena.
> Confira abaixo o que foi aprovado na 181ª Plenária para a carreira PCCTAE:
– 13 padrões de vencimento;
– Step constante e linear de 5%;
– Piso de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais);
– 8 níveis de capacitação;
– Novos percentuais de titulação.
Francisco de Assis, da Seção Mossoró, também participou das atividades em Brasília e fez um complemento à fala de Francisco Dias, falando sobre a necessidade da discussão em relação à racionalização, a partir da nova estrutura de três níveis de classificação (C, D e E), aprovada na Plena.
Euza Raquel falou sobre as propostas de reestruturação da carreira EBTT debatidas no GT Carreira e apresentou as propostas que foram aprovadas na Plena.
> Confira abaixo o que foi aprovado na 181ª Plenária para a carreira EBTT:
– A proposta de malha, com vencimento básico referência da carreira docente, nível 1 do T-20, com base na recuperação das perdas salariais de 1º de julho de 2010 a 31 de dezembro de 2023;
– Step constante e linear de 5%;
– 13 padrões de vencimento;
– Novos percentuais de titulação;
– A relação salarial proporcional entre o regime de trabalho de 40 horas com 20 horas em 50% do padrão de vencimento correlato do segundo com o primeiro regime de trabalho; e do regime de trabalho de 40 horas, com Dedicação Exclusiva, com o acréscimo de 55% sob o padrão de vencimento correlato no regime de trabalho de 40 horas.
Veja todos os encaminhamentos da 181ª Plenária: https://www.sinasefern.org.br/181a-plena-encaminhamentos-aprovados/
A professora Euza complementou que foi aprovado na Plena que a prioridade do SINASEFE, no momento, é a Revogação do Novo Ensino Médio; a Carreira e a Campanha Salarial 2024.
Após intenso debate, a Assembleia definiu os seguintes encaminhamentos:
– Manter os trabalhos dos GTs;
– Ampliar o debate, em especial a proposta de revisão da carreira docente;
– Discutir e manter as especificidades da carreira docente;
– No GT Nacional e nas bases será necessário ampliar a discussão da carreira EBTT e suas necessidades de revisão;
– Realizar reunião ampliada conjunta dos GTs Natal e Mossoró;
– Entender os espaços dinâmicos e soberanos, mas tem que ser participativo e democrático;
– Compreender as limitações de representatividade e de participação do SINASEFE e que não seja atropelado o processo de debate democrático em função do calendário orçamentário;
– Desvincular a discussão da revisão da carreira PCCTAE;
– Divulgar amplamente a próxima Plenária Nacional do SINASEFE.
Como não foi possível debater todos os pontos da pauta da Assembleia, um novo encontro será marcado.
> Confira a Assembleia na íntegra no nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=vsd2v0ppr9Q