“Cadê a Mesa de Central de Negociação que estava aqui?” Esse é um questionamento que o Fonasefe tem feito sistematicamente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A última reunião ordinária da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024.
Passados cinco meses, as pautas não remuneratórias dos servidores públicos federais seguem sem soluções. Apesar das Mesas Específicas estarem acontecendo para algumas categorias, a Mesa Central é fundamental para o diálogo conjunto das categorias com o governo.
A discussão sobre a revogação dos ataques ao serviço público durante o governo Temer e o governo Bolsonaro, por exemplo, é pauta da Mesa Central. O que significa que, se a Mesa não acontece ordinariamente, amargaremos ainda mais tempo com essas medidas reacionárias contra o serviço público.
Vale destacar que o Regimento prevê que esse espaço deve acontecer, no mínimo, quatro vezes por ano.
O Fonasefe já enviou diversos ofícios ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos solicitando a manutenção das reuniões ordinárias da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. Em ofício enviado ainda em maio, em conjunto com o Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado)
e centrais sindicais, as representações dos servidores federais destacaram, inclusive, que a assinatura do Termo de Compromisso nº 01/2024 por várias entidades sindicais nacionais não poderia significar de maneira alguma a interrupção das negociações ou ficaria evidente que o governo usou de má fé para esvaziar a mesa central de negociação e dividir as categorias do serviço público federal.
No dia 9 de julho, o Fonasefe voltou a cobrar a retomada imediata da Mesa Central. O documento ressaltou que pautas como o fim da taxação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, a revogação de medidas antissindicais e outros itens seguem pendentes na negociação.
FONACATE-FONASEFE-RF-MNNP
* Conteúdo publicado originalmente pelo Fonasefe e Sinasefe
