Foi realizada neste final de semana (23 e 24/09), a 184ª Plenária Nacional do SINASEFE. O evento reuniu, de modo híbrido, 40 seções sindicais e mais de 140 participantes. O Sinasefe Seção Mossoró e Oeste potiguar foi representado pela Coordenadora Geral Euza Raquel e o tesoureiro Dagmá Rêgo.
184ª PLENA: resumo do 1º dia
Alteração de pauta
O início da 184ª PLENA se deu com o debate da inversão de pontos de pauta e inclusão de um novo item. A pauta modificada foi aprovada da seguinte forma:
- Informes da Direção Nacional (DN) – debate feito;
- Informes das seções sindicais (por escrito) – debate feito;
- Conclusão da proposta de reestruturação da carreira TAE (PCCTAE) – debate feito;
- Conselho de Ética e composição da DN – debate feito parcialmente;
- Conjuntura política & Rearticulação da Frente de Lutas dos Movimentos Sindicais e Sociais – debate pendente;
- Reforma do alojamento do SINASEFE – debate pendente;
- 35º CONSINASEFE – debate pendente;
- Campanha Salarial 2024: jornada de lutas em outubro – debate pendente;
- Encaminhamentos – debate pendente.
Informes da DN
O ponto de informes da Direção Nacional teve a fala de 14 dos 27 integrantes do colegiado, veja um resumo dos informes:
- Andréa Moraes (secretária-adjunta de políticas para mulheres) comentou Encontro Regional de Mulheres Centro-Oeste, que será realizado entre 13 e 15 de outubro;
- Amália Leites (secretária-adjunta de políticas educacionais e culturais) lembrou a importância da realização de assembleias para criação dos grupos de trabalho de políticas educacionais e culturais nas seções sindicais. Ela destacou ainda o prazo de debate do Documento Base de Política Educacional de envio de destaques ao sindicato nacional: 1º de novembro;
- David Lobão (coordenador geral) falou de um encontro de rearticulação do Fórum Pelos Direitos & Liberdades Democráticas e destacou o calendário convocado pela Plenária de SPFs, em especial os dias 3 e 7 de outubro (dia nacional de lutas e paralisações e plenária nacional em Brasília-DF). Lobão também apresentou informes de modificações na chapa Sonhar e Lutar na DN, na CNS e na CND: saída de Odemir Vieira e entrada de Rafaella Florêncio. Na CNS: saída de Flávio Barbosa e entrada de Leewertton Marreiro. Na CND: saída de Rafaela Florêncio e entrada de Jackson Gomes Soares Souza.
- Ivo da Silva (secretário jurídico e de relações de trabalho) pautou importância do 35º CONSINASEFE, que fará a revisão do Estatuto do SINASEFE para ver onde ele precisa avançar e falou que a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) elaborou nota técnica sobre requisitos para integrar a DN. Ivo informou o remanejamento de Flávia Hiromi para a Coordenação de Aposentados e a entrada de Wildson Justiniano Pinto na CND;
- Eurico Ramos (secretário de combate às opressões) lembrou a criação de grupo de WhatsApp LGBTIA+ e destacou o lançamento do Manifesto pela criação do GT LGBTIA+. Ele comentou ainda que durante o 35º CONSINASEFE será realizada uma mesa contra a lgbtia+fobia;
- Elenira Vilela (coordenadora geral) comentou diversas atividades recentes em que o sindicato nacional esteve envolvido: a aprovação do Estatuto dos(as) Intérpretes de Libras, o envio de ofício ao governo relacionado ao Programa Viver Sem Limites, a luta pela revogação do NEM, a questão da margem consignável e a defesa da equiparação de servidores(as) dos ex-territórios.Ela também informou a entrada de Diego Rodolfo na CND e o remanejamento de Euza Raquel para a titularidade.
- Luisa Senna (secretária de inclusão e acessibilidade) falou doGrupo de PCD/TEA no WhatsApp e da realização de uma live ao final do mês de outubro;
- Lucrécia Iacovino (coordenadora de pessoal técnico-administrativo) falou da contestação da participação da Atens na reunião com o governo e da tramitação do projeto que prevê a concessão de bolsas para TAES (PL 5649/2019);
- Antonildo Pereira (coordenador de pessoal docente) lembrou da mesa de negociação específica realizada em 4 de outubro e da luta pela revogação da IN 66/22, além de denunciar problemas com assédio e ponto eletrônico localmente;
- Diego Rodolfo (1º tesoureiro) comentou os números do caixa do sindicato e as economias feitas com as medidas de contingenciamento. Ele informou a saída de Matheus Santana da Direção Nacional;
- Odemir Vieira (coordenador de pessoal aposentado) comentou que problemas de saúde levaram à sua saída da DN;
- Flávia Hiromi (suplente) comentou a vitória dos servidores dos ex-territórios no Senado e falou da importância do trabalho junto à bancada federal;
- Rita Gil (secretária-geral) falou do credenciamento da 184ª PLENA e dos critérios para participação presencial de membros da DN;
- Marcelo Teixeira (secretário-adjunto jurídico e de relações de trabalho) falou da realização recente do Congresso da CSP-Conlutas.
- Manoel Porto (secretário-adjunto de políticas educacionais e culturais) comentou que governo encaminhou projeto de mudanças no ensino médio, que avança em alguns aspectos mas retrocede em muitos outros. Ele convidou as pessoas a participarem do Seminário Nacional do Ensino Médio, que acontecerá na UnB entre 26 e 28 de setembro e debaterá a minuta enviada pelo MEC ao Congresso.
Informes das Seções Sindicais
A maioria das seções sindicais apresentou informes por escrito, para registro em ata. Algumas das seções que optaram por fazer a leitura foram: Sinasefe IFBA e CMS, SS IF Baiano, Sintifrj, Monte Castelo-MA, Santa Rosa do Sul-SC e Sindscope. Itens como as ações da Campanha Salarial 2024, mudanças de gestão nas diretorias locais e lutas nos espaços de trabalho foram informados pelos participantes, tanto de modo virtual quanto presencial.
Credenciamento
O credenciamento da 184ª PLENA teve a seguinte configuração:
- Seções Sindicais: 22 virtualmente e 18 presenciais (40 no total)
- Delegados(as): 43 virtualmente e 30 presenciais (73 no total)
- Observadores(as): 64 virtualmente e 8 presenciais (72 no total)
Conclusão das propostas de reestruturação das carreiras (PCCTAE)
O ponto começou com a leitura, passou pelos destaques e posterior debate do seguinte documento:
PROPOSTA-DO-GT-CARREIRA-APROVADA-NA-183-PLENA
Também foi lida a minuta de proposta de RSC-TAE:
Mesas Específicas e Temporárias da MNNP
Após concluir os itens da carreira TAE, os(as) participantes também debateram o convite do governo à entidades ilegítimas para as mesas específicas de negociação, como por exemplo a Atens. A postura do sindicato nacional diante de entidades não reconhecidas (política e juridicamente) nas mesas específicas será de denúncia e rechaço, oficiando ao governo para que cumpra o protocolo e o regimento assinados pelas entidades e o governo em 10/07 e publicados no Diário Oficial da União em 13/07.
Representação nas negociações
A 184ª PLENA aprovou uma representação de cinco pessoas do SINASEFE nas Mesas Específicas e Temporárias que debatem as carreiras do PCCTAE e do PCCMF/EBTT:
- 1 coordenador(a) geral de plantão (tanto para carreira TAE quanto para carreira docente);
- 1 coordenador(a) de pessoal (Antonildo Pereira para carreira docente e Lucrécia Iacovino para carreira TAE);
- 2 integrantes da CNS para carreira TAE;
- 3 integrantes da CND para carreira docente;
- 1 pessoa sindicalizada da base do SINASEFE indicada por Lídia Farias (representando o Movimento TAEs na Luta) na Mesa Específica da Carreira TAE;
- Observação: a participação dos(as) integrantes das comissões de assessoramento ocorrerá respeitando um rodízio para viabilizar o revezamento das chapas e pessoas.
Conselho de Ética e composição da DN
A integrante do Conselho de Ética do SINASEFE, Natália Salan Marpica, apresentou informe sobre a situação do conselheiro José Ferreira de Sousa Neto (Sintef-PB), que passou a receber Função Gratificada (FG). A plenária aprovou a permanência de José no Conselho por unanimidade. Natália também comentou que três membros do conselho renunciaram por vontade própria e a atual composição será informada em breve.
A plenária foi suspensa às 19h56 diante de divergências sobre debate, ou não, de nota técnica da AJN que trata de requisitos para integrar a DN.
184ª PLENA: resumo do 2º dia
A Comissão de Organização do 35º Congresso do SINASEFE, que será Estatuinte e proporá mudanças ao Estatuto da entidade, apresentou e aprovou o Regimento Interno do fórum.
2023regimentointerno35CONSINASEFE
Encaminhamentos
Por fim, nos últimos debates do fórum, foram aprovados diversos encaminhamentos, sendo destaques:
- o SINASEFE participará de todas as atividades da Jornada de Lutas do Fonasefe de 02/10 a 07/10;
- o SINASEFE produzirá materiais para ajudar as seções sindicais a convocar as bases para os atos da Jornada de Lutas de 02/10 a 07/10, priorizando a luta pela recomposição salarial;
- aprovação de uma Moção proposta pela seção Monte Castelo-MA;
- divulgação de uma Carta de Desagravo lida pelo 1º Tesoureiro do sindicato, Diego Rodolfo.
Em breve, todas as deliberações da 184ª PLENA, assim como sua ata, serão divulgadas aqui em nosso portal, em matéria específica. Fique atento(a)!
