MEC suspende cronograma de implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu por 60 dias a implementação do Novo Ensino Médio (NEM). A suspensão temporária foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (05/04), via Portaria nº 627/2023. A nova portaria alterou a Portaria nº 521/2021, que sistematiza o Cronograma Nacional de Implementação do NEM. O ministro da Educação, Camilo Santana, havia sinalizado a suspensão em entrevistas recentes, confirmando a medida na noite de ontem (04/04). O SINASEFE defende a revogação total da ‘Contrarreforma’ do Ensino Médio, que alterou na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) desde 2017.

“Isso é um avanço porque suspende o calendário de implantação, mas não é a revogação ainda. O debate ainda está conduzido por instâncias e entidades que, de alguma forma, defendem o Novo Ensino Médio, como o Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed)” comenta Elenira Vilela, coordenadora geral do SINASEFE.

O MEC divulgou em março a Portaria nº 399/2023, que abriu uma Consulta Pública para avaliação e reestruturação da política nacional de Ensino Médio. O documento prevê a utilização dos seguintes instrumentos: audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares sobre a experiência de implementação do NEM nas 27 Unidades da Federação. A portaria diz ainda que consulta pública será coordenada pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do CNE, do Foncede e do Consed.

A luta continua

A coordenadora destaca ainda que é importante manter a mobilização e o debate sobre os prejuízos trazidos pelo NEM. “Então ainda temos que manter a mobilização pra garantir que esse debate realmente aconteça e que de fato a gente derrube essa medida: principalmente o itinerário formativo e os outros dispositivos que desestruturam o ensino médio. São mudanças que criaram uma abismo no aprendizado entre os pobres e os ricos no Brasil” completa.

“A suspensão da implementação é um avanço, mas é um avanço pontual. A luta a partir de agora é pela organização dos trabalhadores e estudantes nas escolas para pautar a revogação completa da reforma. Substituir ela por uma por um por um projeto de ensino médio que considere o ser humano na sua integralidade, como é o projeto do ensino médio integrado implementado nos institutos federais” explica o secretário de políticas educacionais e culturais do SINASEFE, João Carlos Cichaczewski.

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support