O governo reagendou para 7 de novembro (quinta-feira da próxima semana) a reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Termo de Acordo nº 11/2024 (PCCTAE), que acontece no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e seria realizada hoje (29/10).
A Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, que faz parte do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), modificou a data da reunião na manhã de hoje (29/10), justificando que o reagendamento visa “proporcionar um aprofundamento técnico mais detalhado do tema em questão”.
Pautas da reunião
Esta reunião reagendada vai tratar da cláusula 9ª do Termo de Acordo de greve da carreira TAE – que pauta o reposicionamento dos aposentados:
Cláusula nona – O reposicionamento dos aposentados, por ocasião da criação do PCCTAE, e que foram enquadrados considerando o tempo de Serviço Público Federal, será tratado em GT no MGI/MEC-CNS, com a participação das entidades representativas, para análise e levantamento de impacto, no período entre agosto e dezembro de 2024. Em se constatando a viabilidade, a medida será implantada em 2025.
Instalação do GT
Este Grupo de Trabalho foi instalado no dia 15 de outubro. Além do SINASEFE e do MGI, representantes da Fasubra, do Ministério da Educação (MEC) e do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) também são colaboradores.
Elton John (2º Tesoureiro e membro da CNS) e Lídia Farias (membra da CNS) representaram o sindicato nacional na reunião de 15/10.
