Nesta sexta-feira (08/11), das 9h30min às 12 horas, teremos a primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) que discute a nova Regulamentação da Atividade Docente (RAD). O GT já teve duas reuniões anteriores, ambas virtuais.
A reunião será realizada na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília-DF, e terá a participação do SINASEFE. As pautas em debate serão:
1. apresentação do Quadro Analítico Propositivo com as contribuições apresentadas pelas entidades;
2. discussão acerca das contribuições/proposições preliminares.
O GT ocorre como parte do cumprimento do Termo de Acordo nº 10/2024, que garantiu a revogação da antiga Portaria 983/2020. No momento, temos a transitória Portaria 750/2024, que será substituída pelo texto a ser aprovado neste GT.
Cleide Barroso (CND) e Wildson Justiniano (CND) representam o SINASEFE na reunião. Logo mais publicaremos um informe em vídeo com o resumo do que foi discutido!
O SINASEFE aprovou uma proposta que será apresentada ao MEC durante sua 198ª PLENA. Confira o texto aprovado: